AMAZÔNIA VIRA O PARAÍSO DA BIOPIRATARIA Calcula-se que no mercado
mundial de medicamentos, estimado em mais de 320 bilhões de dólares anuais, aproximadamente 40% dos remédios são oriundos direta ou indiretamente de fontes naturais (cerca de 30% de origem vegetal e 10% de origem animal e de microorganismos). Estima-se, ainda, que cerca de 25 mil plantas são usadas em todo o mundo para a produção de medicamentos, incluindo não somente aqueles obtidos por síntese a partir de produtos naturais, mas também os medicamentos comercializados como produtos fitoterápicos. A grande maioria das plantas existentes é encontrada nos países tropicais e acredita-se que cerca de 55 mil delas ocorram no Brasil. A floresta tropical úmida - que cobre cerca de 7% do planeta - contém, segundo estimativas, cerca de 50% da biodiversidade mundial. Não é à toa que a Amazônia brasileira esteja no centro da polêmica instalada pela prática da
biopirataria. Os tais "turistas" transportavam 350 peixes ornamentais, inúmeros frascos com vísceras de peixes, folhas desidratadas e espécies aquáticas não identificadas. Para José Leland, chefe da Divisão de Recursos Faunísticos e Aquáticos do Ibama, o
material apreendido comprova a biopirataria. Os alemães estavam coletando material desde o dia 20 de setembro na região do rio Purus. "Era preciso uma ação mais contundente porque, antes, bastava ao indivíduo estrangeiro estar conveniado com institutos brasileiros para pesquisar, coletar material e enviá-lo para onde bem entendesse. Agora, não. Receosos de serem tachados de biopiratas, eles estão mais cautelosos", afirma Luiz Antônio de Oliveira, 48, pesquisador titular do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - Inpa, órgão singular do Ministério da Ciência e Tecnologia, com sede em Manaus. Ele próprio levou amostras de bactérias isoladas da Amazônia para o Banco de Germoplasma de Rizóbio (bactérias fixadoras de nitrogênio, que ocorrem em raízes de leguminosas), em Porto Alegre (RS), a fim de concluir a sua dissertação de mestrado. Por essa razão, Oliveira acredita que muitos pesquisadores enviaram material de forma irregular ou porque não havia restrições - a Portaria regulamentando a obtenção de dados e materiais científicos no Brasil, por parte de estrangeiros, é de 14 de março de 1990 - ou por desconhecerem os procedimentos legais, nos casos mais recentes. "Não há informações de que pesquisadores estrangeiros, vinculados por meio de convênios sérios, tenham agido de má fé.. Pode ter havido alguns casos, mas, em geral, o objetivo é a pesquisa", disse. Entretanto, ele admite que não agiria da mesma forma nos dias de hoje. "O material que enviei para Porto Alegre está disponível para qualquer banco de germoplasma do mundo, mas se tivesse de mandá-los novamente, faria nas formas da lei ou simplesmente não enviaria", sentenciou Oliveira, que é PhD em Solos pela Universidade de Minnesota, EUA. No entanto, ele discorda veementemente da celeuma em torno da "bioparanóia", sob o argumento de que o Brasil está perdendo conhecimento científico. "Se houver, por parte das instituições estrangeiras, a intenção de realizar pesquisas e promover a troca de conhecimentos, não creio num afastamento por medo da acusação de biopirataria", acredita Oliveira. Pesquisador da área de Botânica do Inpa, Rogério Gribel, 40, PhD em Evolução Sistemática de Plantas pela Universidade de St. Andrews, do Reino Unido, bate na mesma tecla. "É muito importante que a lei sobre colaboração científica internacional e remessa de material para o exterior seja cumprida, para evitar que pessoas cheguem aqui com visto de turista e coletem material, sem nenhuma contrapartida para o Brasil", afirma. Ele é um dos que defendem a necessidade de uma fiscalização intensa, mas alerta que estabelecer normas não significa criar uma burocracia inoportuna, que coíba investimentos sérios e vitais para o desenvolvimento da ciência no Brasil. "Não podemos negar a importância de alguns convênios com instituições estrangeiras. Mas também não devemos permitir que indivíduos sem compromisso com a pesquisa em colaboração ajam livremente, até porque isso jamais seria admitido em outro país", acrescenta.(Jerson Aranha).